Termos de uso

Em vigor desde 15 de novembro de 2020.
Última atualização em 15 de novembro de 2020.  

Estes Termos de Uso regulam os termos e condições de uso da plataforma de e-commerce www.masploja.org.br (“MASP Loja” ou “Plataforma”), que comercializa, de forma online, produtos oferecidos pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, associação privada sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1578, Cerqueira César, 01310-200, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 60.664.745/0001-87 (“MASP”).

Os Termos de Uso tratam dos seus direitos e deveres legais, então vale ler com atenção. Recomendamos que, toda vez que acessar a Plataforma, você fique atento a possíveis alterações ou atualizações do conteúdo deste documento.

AO SE CADASTRAR NA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE O MASP E O USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OU ACESSAR A PLATAFORMA.

INFORMAMOS, DESDE JÁ, QUE PODEREMOS ALTERAR, A QUALQUER MOMENTO, ESTES TERMOS DE USO, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS DEMAIS DISPOSITIVOS QUE REGEM O USO DA PLATAFORMA. As alterações e atualizações materiais serão enviadas para o e-mail cadastrado do Usuário e, se constituir uma obrigação legal em razão da natureza das alterações, colheremos um novo consentimento dos Usuários. Para sua comodidade, a data de publicação da versão mais recente encontra-se no topo destes Termos de Uso.

1. Adesão em conjunto com os demais termos e políticas

A utilização da Plataforma implica na adesão a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade disponível em https://masploja.org.br/pagina/politica-de-privacidade.html, ambos em sua versão mais atualizada. O Usuário entende e concorda que o disposto nas políticas do MASP Loja disponibilizadas na Plataforma também regula a relação entre o MASP e o Usuário (como, por exemplo, a “Política de Trocas e Devolução” disponível em http://masploja.org.br/pagina/politica-de-troca-e-devolucao.html e a “Política de Venda” disponível em http://masploja.org.br/pagina/politica-de-venda.html), e que o aceite destes Termos de Uso implica na concordância expressa do Usuário a este conjunto de termos e condições.

2. O MASP Loja

A plataforma do MASP Loja permite a oferta de produtos do MASP, viabilizando o acesso e/ou compra destes pelo Usuário. As disposições destes Termos de Uso regulam e se aplicam só e integralmente ao MASP Loja O espaço virtual do MASP Loja é disponibilizado por empresa que fornece plataformas personalizáveis para e-commerce (“Loja Integrada”).

3. Equipamentos de acesso à Plataforma

Todos os equipamentos (computador, smartphone, tablet), programas (navegador) e conteúdos da internet (como conexão) necessários ao acesso à Plataforma, bem como as ferramentas e procedimentos de segurança (como antivírus) que previnam riscos eletrônicos são de inteira responsabilidade do Usuário.

4. Acesso e uso da Plataforma e responsabilidades do Usuário

O acesso ao MASP Loja é gratuito e não exige prévio registro por parte do Usuário. Contudo, para utilização de algumas funcionalidades da Plataforma, é necessária a criação de uma conta (“Cadastro”). Cadastros de pessoas jurídicas devem ser efetuados por representante devidamente autorizado a representa-las.

Para realizar o Cadastro, você deverá fornecer os Dados especificados na nossa Política de Privacidade. As informações prestadas são de responsabilidade exclusiva do Usuário. Ao utilizar a Plataforma, você declara e garante que todas as informações enviadas por você, pessoais ou não, são verdadeiras e exatas, e que você (i) manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; e (ii) atualizará seus Dados sempre que necessário.

Você também é o único responsável por manter em confidencialidade seu login e senha, criados no ato de registro na Plataforma, e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar o MASP pelo nosso canal de atendimento (“Canal de Atendimento”) aqui descrito se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta. O MASP não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados em caso de descuido ou negligência do Usuário na confidencialidade de suas informações de acesso.

É vedado ao Usuário, no uso da Plataforma, a adoção de condutas que infrinjam qualquer lei municipal, estadual, federal ou internacional que venha a ser aplicável, incluindo, mas não se limitando a assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica; e praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, represente infração a direitos do MASP ou de quaisquer terceiros.

Nos reservamos o direito de, sem qualquer aviso prévio, apagar o Cadastro e bloquear o acesso de Usuários caso tenhamos fundamentada suspeita de falsidade de dados. O mesmo se aplica, ainda, a Usuários que ajam em desacordo com as leis aplicáveis e/ou com nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e demais dispositivos reguladores do uso da Plataforma.

5. Disponibilidade da Plataforma, dos produtos e falhas técnicas

Procuramos assegurar a operação do MASP Loja sem interrupções ou erros e com informações corretas, claras e precisas sobre os produtos e as funcionalidades da Plataforma. Entretanto, não podemos garantir a operação da Plataforma em tempo integral, uma vez que esta depende de serviços de terceiros, como a Loja Integrada e provedores de acesso à internet. Também lembramos que, nem sempre, todos os produtos oferecidos estarão disponíveis para compra no MASP Loja, considerando que trabalhamos com estoque limitado.

Na medida do possível, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma em caso fortuito ou força maior (ataques cibernéticos, por exemplo), de forma a minimizar os riscos em relação às informações dos Usuários. Não nos responsabilizamos, entretanto, por eventuais danos decorrentes destes casos, bem como por danos decorrentes do uso inadequado da Plataforma ou por paralisações transitórias.

Procuramos manter todas as informações constantes no MASP Loja atualizadas, corretas e precisas. Entretanto, os conteúdos disponibilizados na Plataforma podem conter pequenos erros ou falhas técnicas. Sendo o caso, solicitamos que nos ajude a saná-los, apontando-os via nosso Canal de Atendimento: lojaonline@masp.org.br.

6. Cuidados com a Plataforma e com a Privacidade dos Dados

Zelamos pela privacidade de nossos Usuários, e nos comprometemos a agir conforme os termos da Política de Privacidade, desenvolvida para sua segurança.

Entretanto, o nome do MASP está sujeito a ser utilizado por terceiros de má-fé em esquemas fraudulentos, e cabe ao Usuário estar atento a estes possíveis ataques. Informamos que não solicitamos senha, nome de usuário, dados de cartão de crédito e outras informações pessoais via e-mail ou contato telefônico. O MASP não se responsabiliza por danos decorrentes do fornecimento destas informações.

Caso receba qualquer e-mail não solicitado/previsto nos Termos de Uso ou Política de Privacidade em nosso nome, pedimos que comunique imediatamente nosso Canal de Atendimento: lojaonline@masp.org.br.

7. Características técnicas dos produtos

Os produtos anunciados no MASP Loja podem, tomando por referência as peças físicas, conter pequenas diferenças em relação às suas imagens utilizadas para divulgação na Plataforma, inclusive no tocante às tonalidades de cores, em razão das diferenças na calibragem de cor de diferentes monitores/telas. O Usuário entende e aceita esta possibilidade, compreendendo que o MASP envida os melhores esforços para disponibilizar, além dos recursos visuais, informações e características técnicas sobre os produtos comercializados de forma a representar a peça física de forma tão fiel à realidade quanto razoavelmente possível.

8. Prazo

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto (i) o Usuário mantiver seu Cadastro ativo no MASP Loja; e (ii) não forem substituídos por outros Termos de Uso.

É de faculdade exclusiva do MASP suspender ou encerrar as atividades da Plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que isso acarrete direito de indenização por parte dos Usuários.

Os Usuários cadastrados poderão solicitar a suspensão de seu Cadastro da Plataforma no nosso Canal de Atendimento: lojaonline@masp.org.br.

Para a exclusão do Cadastro, os Usuários deverão solicitar diretamente por meio do Canal de Atendimento da Loja Integrada: ouvidoria@lojaintegrada.com.br, observadas as limitações legais e/ou provenientes de ordem judicial.

9. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a fotografias, textos, marcas, vídeos e obras intelectuais são protegidos pela legislação de direitos autorais vigente, sem prejuízo a demais proteções legais que porventura venham a incidir, e seu acesso através da Plataforma não representa, de forma alguma, qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao acesso destes materiais pelo Usuário no contexto da Plataforma.

Quando viabilizado explicitamente na Plataforma (por meio de ícones de compartilhamento em redes sociais, por exemplo), poderá o Usuário compartilhar apenas o material em questão exclusivamente nos veículos especificados, observando os Termos de Uso de cada plataforma. Fica vedado o compartilhamento com fins comerciais e/ou que concorra com o MASP Loja em qualquer forma.

10. Fale Conosco

Eventuais esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Uso poderão ser realizados por meio do nosso Canal de Atendimento: lojaonline@masp.org.br. Eventuais esclarecimentos sobre o tratamento de seus Dados poderão ser realizados por meio do nosso Canal de Atendimento: privacidade@masp.org.br.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso estão sujeitos às leis vigentes no Brasil, com expressa renúncia à aplicação de qualquer outra. Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.

Sobre a loja

A loja online comercializa os catálogos e as antologias editadas pelo MASP. Nossa loja física segue também com a venda de produtos próprios, artesanato, design e outras publicações sobre artes visuais, design, arquitetura e mais temas relacionados aos eixos temáticos do museu.

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