Política de privacidade

Em vigor desde 15 de novembro de 2020.
Última atualização em 15 de novembro de 2020.  

Esta Política de Privacidade se refere à plataforma de e-commerce www.masploja.org.br (“MASP Loja” ou “Plataforma") e trata da segurança e da privacidade de dados pessoais de titularidade dos usuários que naveguem e efetuem compra/cadastro no MASP Loja (“Titular” ou “Usuário”), observadas as condições previstas também no nosso “Termos de Uso” disponível no link: https://masploja.org.br/pagina/termos-de-uso.html

Ao navegar na Plataforma, seus dados de navegação são coletados como explicado no item 6 desta política. Além disso, para realizar uma compra e/ou efetuar seu cadastro na Plataforma, precisamos de alguns dos seus dados pessoais (“Dados”) para viabilizar a sua operação. Não é possível oferecer estas funcionalidades do MASP Loja sem termos acesso a estes Dados. A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade dos Usuários. Por isso, esta Política de Privacidade explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados, como são usados e tratados e para quais finalidades, além de indicar quais os recursos disponíveis aos Titulares para fazer a gestão de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e demais legislações de proteção de dados vigentes no país. Toda vez que houver menção aos termos “MASP”, “nós” ou “nossos”, estaremos nos referindo ao MASP, definido a seguir; bem como toda vez que mencionarmos os termos “você”, “Titular”, “Usuário”, “seu”, sua”, estaremos nos referindo a você, usuário, que efetuou compra/cadastro no MASP Loja e está consentindo com esta Política de Privacidade para o tratamento de seus Dados, necessário para estas funcionalidades da Plataforma.

1. Considerações Iniciais

A Plataforma permite a oferta de produtos do MASP, viabilizando o acesso e/ou compra destes pelo Usuário. As disposições desta Política de Privacidade se aplicam só e integralmente ao MASP Loja.

O espaço virtual do MASP Loja é disponibilizado por empresa que fornece plataformas personalizáveis para e-commerce (“Loja Integrada”).

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, associação privada sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1578, Cerqueira César, 01310-200, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 60.664.745/0001-87 (“MASP”), respeita a privacidade de todos os Titulares e envidará seus melhores esforços para tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas conforme disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e suas bases legais, incluindo, mas não se limitando a: execução de contrato (“Termos de Uso”); cumprimento de obrigações legais; legítimo interesse do MASP ou de terceiros; e, quando necessário, mediante seu consentimento.

Vale notar que a revogação do seu consentimento nos obrigará, apenas, a cessar o uso dos Dados concedidos através da base legal “consentimento do Titular”. Poderemos utilizar os demais Dados, quando necessário, para cumprimento das finalidades previstas nas demais bases legais (cumprimento de obrigação legal, por exemplo).

Os procedimentos técnicos e organizacionais em vigor serão constantemente revisados de acordo com a atualização legislativa e/ou judicial sobre o tema. Para sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Como parte das medidas adotadas, monitoramos e fornecemos treinamentos a fim de conscientizar os nossos colaboradores sobre a importância da privacidade e proteção de dados pessoais.

Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo seus Dados, entre em contato por nosso Canal de Atendimento disponível no e-mail: privacidade@masp.org.br

2. Quais e em que situações seus Dados são coletados pelo MASP?

Para viabilizar (i) a comercialização dos produtos do MASP Loja; e (ii) a efetuação do seu cadastro na Plataforma; conforme explicado nos Termos de Uso, bem como para viabilizar quaisquer outras ações decorrentes destas atividades, como atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais, o MASP pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, como descrito mais adiante.

Para fins didáticos, explicamos quais Dados coletamos e em que situações, dividindo-os em três categorias: (i) informações de cadastro; (ii) informações de compra; e (iii) informações relacionadas ao dispositivo pelo qual o Usuário acessa o MASP Loja, bem como informações relacionadas ao uso da Plataforma pelo Usuário.

  • Dados de Cadastro. Dados solicitados durante o cadastro do Usuário na Plataforma:
    • Nome completo;
    • Número do CPF;
    • Endereço de e-mail;
    • Endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, Estado e CEP);
    • Senha para acesso;
    • Número do celular ou telefone fixo (opcional); e
    • Data de nascimento (opcional).
       
  • Dados de compra e envio de produtos. Dados solicitados durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento. Além dos Dados de Cadastro, já fornecidos pelo Usuário no momento da compra:
    • Endereço de cobrança (se diferente do endereço de cadastro);
    • Endereço de entrega (se diferente do endereço de cadastro); e
    • Dados do cartão de crédito e do titular (se diferente do Usuário cadastrado, como CPF, data de nascimento e telefone).

3. Por que nós coletamos e tratamos estes dados pessoais?

O MASP utiliza seus dados pessoais para viabilizar o cadastro do Usuário e a compra de um produto no MASP Loja, bem como para viabilizar as demais ações decorrentes dessas atividades e, ainda, proporcionar uma melhor experiência para o Usuário.

  • Dados de Cadastro.

Acesso à Plataforma; identificação e autenticação do Usuário; comunicação do MASP com o Usuário; e eventual envio de materiais institucionais e de marketing.

  • Dados de compra e envio de produtos.

Viabilização da compra de um produto no MASP Loja; e envio dos produtos adquiridos.

As finalidades citadas não apresentam prejuízo a outras finalidades que porventura decorram de obrigações derivadas das atividades ora especificadas; o MASP se reserva o direito de acessar, preservar e divulgar qualquer informação necessária para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

4. Com quem nós podemos compartilhar seus dados pessoais?

Para a execução das atividades indicadas no item 2 desta Política de Privacidade, quando necessário, o MASP poderá compartilhar os seus dados pessoais com alguns prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, conforme melhor descrito a seguir:

  • Prestadores de serviços e parceiros: para que possamos disponibilizar nossos produtos com qualidade, utilizamos alguns serviços essenciais, que tratam os dados pessoais em nosso nome e de acordo com as disposições aqui previstas. Esses prestadores de serviços poderão atuar para nos auxiliar na análise antifraude, viabilização da operação, intermediação de pagamento, envio dos produtos e armazenamento em nuvem.
  • Autoridades judiciais e governamentais: o MASP poderá fornecer quaisquer dados pessoais obtidos em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral atividades envolvendo atos ilícitos de qualquer natureza.

5. Armazenamento e segurança de dados pessoais

O MASP armazena seus dados pessoais, de forma segura, em datas centers localizados no Brasil e Estados Unidos, por meio da contratação de serviços especializados que empregam as melhores técnicas para proteger seus dados pessoais.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que mantiver seu cadastro ativo junto ao MASP Loja, conforme explicado nos Termos de Uso, com possibilidade de extensão do período para fins de auditoria ou possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. Cookies e tecnologias de monitoramento

A Loja Integrada poderá utilizar tecnologias de monitoramento para coletar informações das atividades realizadas no MASP Loja de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.

7. Seus direitos como titular dos dados pessoais

Prezamos pela segurança dos seus Dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você. Nesse sentido, além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Revogação do consentimento;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, observadas as limitações legais e/ou provenientes de ordem judicial;
  • Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

8. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Todos os seus dados pessoais serão tratados com segurança e privacidade, ao longo de todo período que você permanecer em nossa base de dados ou de nossos prestadores de serviços.

Se desejar que não realizemos mais o processamento de sua informação pessoal, por favor, nos contate no e-mail: privacidade@masp.org.br 

Como o MASP Loja atua de forma interligada à fornecedora da Plataforma (Loja Integrada), também será necessário requisitar a exclusão dos seus Dados da base de dados deles através do e-mail: ouvidoria@lojaintegrada.com.br 

O Usuário entende e concorda que, ao solicitar a cessação do tratamento de seus Dados, renuncia ao uso das funcionalidades de cadastro e compra no MASP Loja, uma vez que o tratamento dos Dados é requisito para viabilização destas funcionalidades. Também declara que entende que o MASP ou eventual prestador de serviços poderá manter os dados necessários para cumprimento de obrigação legal/regulatória/judicial.

9. Isenção de responsabilidade

O MASP não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome, como explicado nos Termos de Uso.

10. Alterações desta política de privacidade

Qualquer alteração nesse documento será válida, eficaz e vinculante, após a nova versão ser publicada em nosso site. Quaisquer alterações ou atualizações materiais serão enviadas para o e-mail cadastrado do Usuário e, se constituir uma obrigação legal em razão da natureza das alterações, colheremos um novo consentimento dos Usuários. Para sua comodidade, a data de publicação da versão mais recente encontra-se no topo desta Política de Privacidade.

Para sua comodidade, a data de publicação da versão mais recente encontra-se no topo destes Termos de Uso.

11. Fale conosco

Eventuais esclarecimentos ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade poderão ser realizados por meio do nosso Canal de Atendimento disponível no e-mail: privacidade@masp.org.br.

Sobre a loja

A loja online comercializa os catálogos e as antologias editadas pelo MASP. Nossa loja física segue também com a venda de produtos próprios, artesanato, design e outras publicações sobre artes visuais, design, arquitetura e mais temas relacionados aos eixos temáticos do museu.

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